Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerãeste o ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha por imóvel comprado pela companheira durante a união estável do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou pelo caso o fato do que as partes optaram expressamente pelo regime por separação do bens por meio de uma escritura pública do uniãeste estável, qual foi firmada 2 anos antes da aquisição do imóvel. (Clique aqui)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver qual provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)

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Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, que atua no Tribunal do Júri do Campo Bastante. Ele levou 1 violãeste de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda O Rappa.

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"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao término do mandato vigente, este de que conselhos nãeste se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

Cidadãeste holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste do consentimento para fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração A cerca de extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar o produção do advogados e procuradores. (LA - clique cá)

Advogado qual gravou sessãeste de conciliaçãeste é condenado por má-fé. De modo a a juíza por Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez que as sessões de conciliaçãeste, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao rfoiu este direito por apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e de que nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa do homicídio contra dois jovens em 2004, no litoral de SP.

A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o de que for isso) não gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

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